Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão

ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo Ministério Público e dado como incurso no artigo 158, caput, do Código Penal.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Procuradores agora avaliam abrir inquérito contra ex-presidente Lula por obstrução à Lava Jato

candidatos a delatores, que narraram episódios de destruição de provas, e negativas sobre 'intimidações' às autoridades devem ser apuradas.

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.

PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades

municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças

Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ.

Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades

O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula de número 452 que estabelece que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de ofício.

Tributário. Mandado de segurança. Legitimidade das autoridades coatoras reconhecida pelo STF. Anistia política

A Primeira Seção do STJ tem se pronunciado favoravelmente ao pleito da Impetrante, assegurando aos anistiados políticos e pensionistas a não incidência do Imposto de Renda, nos termos da Lei n. 10.559/2002.